Missão
Garantir a proteção social e os meios de subsistência dos servidores públicos de Mossâmedes e de seus dependentes. O objetivo central é prover coberturas seguradoras nos eventos de invalidez, doença, idade avançada, tempo de contribuição, reclusão e morte, além de assegurar a proteção à maternidade e à família.
Visão
Consolidar-se como um regime de previdência sólido, transparente e sustentável, capaz de honrar seus compromissos de longo prazo. Diante do desafio de equacionar um déficit atuarial de mais de 106 milhões de reais, o regime busca ser referência em gestão fiscal e equilíbrio financeiro, garantindo que as gerações futuras de servidores tenham seus direitos preservados.
Valores
Os valores do RPPS de Mossâmedes fundamentam-se nos princípios básicos da administração pública e nas diretrizes específicas da previdência social descritas na legislação municipal:
Caráter Democrático e Participativo: Gestão administrativa descentralizada, com a participação direta de servidores ativos, inativos e pensionistas nos órgãos de deliberação (Conselho Municipal de Previdência).
Equilíbrio Financeiro e Atuarial: Compromisso com a solvência do fundo, utilizando cálculos técnicos e alíquotas de custeio suplementar para garantir o pagamento dos benefícios.
Equidade e Solidariedade: Distribuição justa do custeio entre o ente público e os segurados, visando a uniformidade e equivalência dos benefícios.
Irredutibilidade e Preservação do Valor: Garantia de que os benefícios mantenham seu poder aquisitivo ao longo do tempo, respeitando o caráter alimentar das prestações previdenciárias.
Transparência e Ética: Rigor na fiscalização dos recursos e na prestação de contas aos órgãos de controle e aos segurados.
Eficiência Administrativa: Organização funcional e técnica voltada para o perfeito funcionamento dos processos previdenciários e financeiros.